Motorista consegue anular multa de trânsito

O fato teria ocorrido no cruzamento da Rua Jaguarari com a Nascimento de Castro, em dezembro 2000.

O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Negada indenização por suposta falha de air bag

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Investida contra o progresso

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.